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Caso BPN: Franquelim Alves é testemunha
de defesa e acusação
quinta-feira, 7 março de 2013 | 09:22
Autor: LUSA

Fotos: LUSA
 
 

O secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo, Franquelim Alves, consta da lista de testemunhas de acusação do Ministério Público no julgamento principal do caso BPN, mas também integra a lista de testemunhas de defesa de Oliveira Costa.


"Trabalhei na SLN [Sociedade Lusa de Negócios], ainda que por um tempo muito curto e com funções específicas, pelo que, mesmo não tendo ainda sido notificado [para testemunhar], considero esta situação normal", afirmou o governante à agência Lusa.


Franquelim Alves assegurou estar disponível para "contribuir para que se faça justiça e para que os responsáveis por aquilo que são crimes graves sejam condenados", salientando que "qualquer entidade é livre de arrolar quem entender como testemunha".


O secretário de Estado foi, entre janeiro e outubro de 2008, administrador para a área não financeira da SLN, fundada por Oliveira Costa e antiga dona do Banco Português de Negócios (BPN), com o objetivo de efetuar a reestruturação dos negócios não financeiros do grupo, nomeadamente, na área da saúde, na hotelaria e no retalho automóvel, de acordo com o currículo apresentado na página oficial do Governo.


Refira-se que, neste processo, existem várias testemunhas comuns à acusação e à defesa, como por exemplo António José Duarte (ex-diretor de operações do BPN), que já foi ouvido durante alguns meses no tribunal onde decorre o julgamento.


Questionado se quando for chamado a testemunhar, vai optar por fazer os seus depoimentos por escrito ou presencialmente, uma vez que as funções governamentais que desempenha lhe dão essa opção, Franquelim Alves disse que ainda não pensou nesta questão.


"No momento em que a situação se colocar, terei em conta a melhor forma, sempre guiado pelo sentido de responsabilidade e de colaboração com a justiça", afirmou.


O fundador do banco, José Oliveira Costa, está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações.


Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.


Em 2008, o banco foi nacionalizado e em 2011, o Estado vendeu o BPN ao banco de capitais luso-angolanos BIC Português, por 40 milhões de euros.


No relatório final da segunda comissão parlamentar de inquérito ao BPN, aprovado a 16 de novembro de 2012, lê-se que o custo total da sua nacionalização para os cofres estatais é de, no mínimo, em números redondos, 3,4 mil milhões de euros e, no máximo, de 6,5 mil milhões de euros.


Ainda assim, para que fosse este último valor, teria que haver uma depreciação total dos ativos que ficaram na posse do Estado, após a venda ao BIC, o que não é expectável.


 

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30ª jornadaLiga
24/04Sp. Braga
1
-
1
Belenenses20:30
25/04Académica
-
Gil Vicente17:00
25/04Estoril
-
Marítimo18:00
25/04Rio Ave
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V. Guimarães20:15
26/04Nacional
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Penafiel16:00
26/04Arouca
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26/04Benfica
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Estoril20:30
02/05Gil Vicente
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Benfica18:00
02/05Sporting
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Nacional20:15
03/05Penafiel
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Académica16:00
03/05Marítimo
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Arouca16:00
03/05Boavista
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Moreirense16:00
03/05V. Setúbal
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FC Porto19:45
04/05Belenenses
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Rio Ave19:45
04/05P. Ferreira
-
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30ª jornadaLiga
PClubePtsJVEDGolos
Benfica7429242373-15
FC Porto7129225267-12
Sporting6329189255-26
Sp. Braga5430166846-19
V. Guimarães4629137941-30
Belenenses43301110929-30
P. Ferreira39291091032-37
Rio Ave3829911934-35
Nacional37291071237-42
10ºMarítimo36291061336-38
11ºMoreirense3629991125-32
12ºEstoril34298101133-51
13ºBoavista2929851624-46
14ºAcadémica27294151020-36
15ºArouca2629751722-42
16ºV. Setúbal2529671621-45
17ºGil Vicente20293111522-48
18ºPenafiel1829461927-60
 
ª jornadaLiga
Golos

1
17
2
Jonas (Benfica)
16
3
Lima (Benfica)
14
4
Marco Matias (Nacional)
13
5
Hassan (Rio Ave)
12
6
Slimani (Sporting)
11
7
André André (V. Guimarães)
11
8
Maazou (Marítimo)
9
9
Talisca (Benfica)
9
10
Simy (Gil Vicente)
9
11
Salvio (Benfica)
9
12
Zé Luís (Sp. Braga)
8
13
Deyverson (Belenenses)
8
14
Bruno Moreira (P. Ferreira)
8
15
Montero (Sporting)
7
16
Kléber (Estoril)
7
17
Tello (FC Porto)
7
18
Guedes (Penafiel)
7
19
Óliver Torres (FC Porto)
7
20
Rabiola (Penafiel)
6
21
Quaresma (FC Porto)
6
22
Éder (Sp. Braga)
6
23
Pardo (Sp. Braga)
6
24
Brahimi (FC Porto)
6
25
Lucas João (Nacional)
6
26
Hernâni (FC Porto, V. Guimarães)
6
27
Rúben Micael (Sp. Braga)
6
28
Roberto (Arouca)
6
29
Pelé (Belenenses)
6
30
Adrien (Sporting)
6
31
Nani (Sporting)
6
32
André Simões (Moreirense)
6
33
Pedro Santos (Sp. Braga)
5
34
Carlos Mané (Sporting)
5
35
Urreta (P. Ferreira)
5
36
Kuca (Estoril)
5
37
Suk (Nacional, V. Setúbal)
5
38
Mario Rondón (Nacional)
5
39
Rui Pedro (Académica)
5
40
Tozé (Estoril)
5
41
João Mário (Sporting)
5
42
Zé Manuel (Boavista)
5
43
Carrillo (Sporting)
5
44
Miguel Rosa (Belenenses)
5
45
Danilo (FC Porto)
5
46
Tanaka (Sporting)
4
47
Jonatan Alvez (V. Guimarães)
4
48
Edson Farias (P. Ferreira)
4
49
Fransérgio (Marítimo)
4
50
Del Valle (Rio Ave)
4
51
Bruno Gallo (Marítimo)
4
52
Uchebo (Boavista)
4
53
João Schmidt (V. Setúbal)
4
54
Brito (Boavista)
4
55
Edgar Costa (Marítimo)
4
56
João Martins (Penafiel)
4
57
Gaitán (Benfica)
4
58
Eliseu (Benfica)
4
59
Diego Lopes (Rio Ave)
4
60
Zequinha (V. Setúbal)
4
61
Bernard (V. Guimarães)
4
62
Ukra (Rio Ave)
4
63
João Pedro (Moreirense)
4
64
Jardel (Benfica)
4
65
Aboubakar (FC Porto)
3
66
Marinho (Académica)
3
67
Léo Bonatini (Estoril)
3
68
Salvador Agra (Sp. Braga)
3
69
Ricardo Valente (V. Guimarães)
3
70
Gerso (Moreirense)
3
71
Tiago Rodrigues (Nacional)
3
72
Ola John (Benfica)
3
73
Cícero (P. Ferreira)
3
74
Vítor Gomes (Moreirense)
3
75
Quiñones (Penafiel)
3
76
Pedro Moreira (Rio Ave)
3
77
Alex (V. Guimarães)
3
78
João Vilela (Gil Vicente)
3
79
Rafael Lopes (Académica)
3
80
Casemiro (FC Porto)
3
81
Herrera (FC Porto)
3
82
Luisão (Benfica)
3
83
David Simão (Arouca)
3
84
Tomané (V. Guimarães)
3
85
Maxi Pereira (Benfica)
3
86
Sebá (Estoril)
3
87
Lucas Mineiro (Académica)
2
88
Ebinho (Marítimo)
2
89
Bruno Miguel (Estoril)
2
90
Aderlan (Académica)
2
91
Iuri Medeiros (Arouca)
2
92
Quintero (FC Porto)
2
93
Theo Weeks (Marítimo)
2
94
Pelkas (V. Setúbal)
2
95
Hurtado (P. Ferreira)
2
96
Luís Aurélio (Nacional)
2
97
Bakary Saré (V. Guimarães)
2
98
2
99
Ramón Cardozo (Moreirense)
2
100
Xavier (Marítimo)
2
101
Emídio Rafael (Estoril)
2
102
Battaglia (Moreirense)
2
103
Marcos Paulo (Académica)
2
104
Miguel Pedro (V. Setúbal)
2
105
Martins Indi (FC Porto)
2
106
Carlos Santos (Boavista)
2
107
Danilo (Sp. Braga)
2
108
Josué (V. Guimarães)
2
109
Sturgeon (Belenenses)
2
110
André Fontes (Penafiel)
2
111
Pintassilgo (Arouca)
2
112
Sérgio Oliveira (P. Ferreira)
2
113
Evaldo (Gil Vicente)
2
114
Patrick Bauer (Marítimo)
2
115
Tarantini (Rio Ave)
2
116
2
117
Pedro Tiba (Sp. Braga)
2
118
Aderlan Santos (Sp. Braga)
2
119
Rafa (Sp. Braga)
2
120
Fejsa (Benfica)
1
121
Edgar Abreu (Nacional)
1
122
Capela (Penafiel)
1
123
Soares (Nacional)
1
124
1
125
Ulysse Diallo (Arouca)
1
126
Vuletich (Arouca)
1
127
Ricardo Gomes (V. Guimarães)
1
128
Derley (Benfica)
1
129
Éber Bessa (Marítimo)
1
130
Braga (Penafiel)
1
131
Giovani (V. Setúbal)
1
132
Rambé (V. Setúbal)
1
133
Kanu (V. Guimarães)
1
134
Wagner (Nacional)
1
135
Paulinho (Gil Vicente)
1
136
Diogo Valente (Gil Vicente)
1
137
Moreno (V. Guimarães)
1
138
Lupeta (V. Setúbal)
1
139
Tiago Silva (Belenenses)
1
140
Balboa (Estoril)
1
141
Diogo Cunha (Moreirense)
1
142
Yazalde (Gil Vicente)
1
143
Boateng (Rio Ave)
1
144
1
145
Evandro (FC Porto)
1
146
Sami (Sp. Braga)
1
147
Marek Cech (Boavista)
1
148
Hugo Basto (Arouca)
1
149
Berger (Gil Vicente)
1
150
Bressan (Rio Ave)
1
151
Moussa Marega (Marítimo)
1
152
Rodrigo Dantas (Belenenses)
1
153
Willyan (Nacional)
1
154
Schumacher (Académica)
1
155
Rodrigo Galo (P. Ferreira)
1
156
Ivanildo (Académica)
1
157
Jonathan Silva (Sporting)
1
158
1
159
Carlos Martins (Belenenses)
1
160
1
161
Ricardo Dias (Belenenses)
1
162
Raúl Silva (Marítimo)
1
163
Rui Fonte (Belenenses)
1
164
Kayembe (Arouca)
1
165
Leozinho (Boavista)
1
166
Enzo Pérez (Benfica)
1
167
Pizzi (Benfica)
1
168
Rúben Neves (FC Porto)
1
169
Fredy (Belenenses)
1
170
Vítor Gonçalves (Gil Vicente)
1
171
Manuel José (P. Ferreira)
1
172
Dyego Sousa (Marítimo)
1
173
Caetano (Gil Vicente)
1
174
Camará (Belenenses)
1
175
Rafael Amorim (P. Ferreira)
1
176
Vasco Rocha (P. Ferreira)
1
177
Rúben Ribeiro (Gil Vicente)
1
178
Marcelo (Rio Ave)
1
179
Zeegelaar (Rio Ave)
1
180
Pecks (Gil Vicente)
1
181
André Claro (Arouca)
1
182
Alex Soares (Marítimo)
1
183
Vítor Bruno (Penafiel)
1
184
Elízio (Moreirense)
1
185
Gomaa (Nacional)
1
186
Paulo Tavares (V. Setúbal)
1
187
Phillipe Sampaio (Boavista)
1
188
Jefferson (Sporting)
1
189
Rui Sampaio (Arouca)
1
190
Nuno Coelho (Arouca)
1
191
Arsénio (Moreirense)
1
192
Ferreira (Penafiel)
1
193
João Afonso (V. Guimarães)
1
194
Paulo Oliveira (Sporting)
1
195
Idris (Boavista)
1
196
Tengarrinha (Boavista)
1
197
Danilo Pereira (Marítimo)
1
198
Ali Ghazal (Nacional)
1
199
Alex Sandro (FC Porto)
1
200
William Carvalho (Sporting)
1
201
Hélder Lopes (P. Ferreira)
1
202
Ricardo (P. Ferreira)
1
203
Venâncio (V. Setúbal)
1
204
Diego (Arouca)
1
205
Seri (P. Ferreira)
1
206
Diogo Amado (Estoril)
1
207
André Pinto (Sp. Braga)
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